Projeto: |
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PDL 41 14/05/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-41/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0041-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0041-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 48 de 09/09/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Jair Tatto |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA.***HONRARIA RETIRADA PELO GABINETE EM 26/03/2018*** |
Assunto: |
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BRASIL CAIPIRA ( PROGRAMA DE TELEVISAO ) / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / LUIS ROCHA / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0788-2014 ver documento Conj1168-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/05/2014 | Encaminhado em 15/05/2014 | PESQUISA | Recebido em 15/05/2014 | Encaminhado em 22/05/2014 | CCJ | Recebido em 22/05/2014 | Encaminhado em 13/06/2014 | EDUC | Recebido em 13/06/2014 | Encaminhado em 24/06/2014 | SGP21 | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 09/09/2014 | SGP12 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 11/09/2014 | SGP21 | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 16/09/2014 | SGP23 | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 17/09/2014 | CCI | Recebido em 06/10/2014 | Encaminhado em 02/04/2018 | ARQUIVO | Recebido em 02/04/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 16 em 09/09/2014
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |